Contrato tem de ser contestado antes de cumprido

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Incide imposto de renda sobre verbas recebidas em virtude de convenção coletiva

Práticas e Cláusulas Abusivas no Código do Consumidor

Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro - RJ - E-Mail: [email protected]

Questões de Direito Administrativo

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

TST valida acordo que fixou salário-produção diferenciado

Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

TST garante tempo de contribuição a trabalhador com contrato nulo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um município ao recolhimento da contribuição previdenciária de funcionário não-concursado que teve o contrato anulado.

O Crime de Terrorismo no Brasil

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

Vantuil defende mudança do IR incidente sobre débito trabalhista